{"id":1820,"date":"2022-07-13T16:33:48","date_gmt":"2022-07-13T16:33:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.emep.cv\/wordpress\/?page_id=1820"},"modified":"2025-07-11T09:58:04","modified_gmt":"2025-07-11T09:58:04","slug":"privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/emep.cv\/index.php\/privacidade\/","title":{"rendered":"Privacidade"},"content":{"rendered":"

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EMEP<\/h6>

Termo & Privacidade<\/h1>

Termo de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade.
\nwebsite www.emep.cv e do Aplicativo Parali.<\/p>\n<\/div><\/div>[vc_empty_space alter_height=”small” hide_on_desktop=”” hide_on_notebook=”” hide_on_tablet=”” hide_on_mobile=”” css=”.vc_custom_1634770611844{margin-bottom: 1rem !important;}”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row equal_height=”yes” content_placement=”middle”][vc_column icons_position=”left”]

A EMEP estabelece neste Termo de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade as condi\u00e7\u00f5es para utiliza\u00e7\u00e3o do seu Website e Aplicativo por meio das quais o Utente poder\u00e1 acessar os conte\u00fados operacionais e institucionais, tais como textos, imagens, apresenta\u00e7\u00f5es, \u00e1udios e v\u00eddeos disponibilizados no mesmo.<\/p>\n

Os Termos de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade definem as principais regras de uso do Website e do Aplicativo. Ao acessar os conte\u00fados do Website ou do Aplicativo da EMEP, seja atrav\u00e9s de dispositivo m\u00f3vel ou computador, voc\u00ea concorda automaticamente em com:<\/p>\n

1. Os presentes Termos de uso,
\n2. E com a nossa Pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n

Se n\u00e3o concorda com os Termos de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade, n\u00e3o utilize o Website e\/ou Aplicativo (Parali).<\/p>\n

1. Defini\u00e7\u00f5es:
\n1.1. Internet: meio atrav\u00e9s do qual o Utente acessa os conte\u00fados operacionais e institucionais disponibilizados no Website da EMEPe no Aplicativo Parali.
\n1.2. Site e Aplicativo: locais virtuais onde est\u00e3o disponibilizados ao Utente os conte\u00fados operacionais e institucionais da EMEP.
\n1.3. Utente: toda pessoa f\u00edsica que acessa o Site e\/ou Aplicativo.
\n1.4. Informa\u00e7\u00e3o Pessoal: s\u00e3o eventuais informa\u00e7\u00f5es fornecidas espontaneamente pelo Utente e que o identificam, incluindo, por exemplo, seu nome completo, endere\u00e7o, telefone, NIF e endere\u00e7o de e-mail.
\n1.5. Servi\u00e7o de Atendimento ao Utente: Canal atrav\u00e9s do qual o Utente poder\u00e1 fazer reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es, tirar d\u00favidas, etc. Este servi\u00e7o estar\u00e1 dispon\u00edvel atrav\u00e9s da aba \u201cFale Connosco\u201d.<\/p>\n<\/div><\/div>[vc_empty_space alter_height=”small” hide_on_desktop=”” hide_on_notebook=”” hide_on_tablet=”” hide_on_mobile=”” css=”.vc_custom_1634770672310{margin-bottom: 1rem !important;}”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row equal_height=”yes” content_placement=”middle”][vc_column icons_position=”left”][vc_empty_space alter_height=”medium” hide_on_desktop=”1″ hide_on_notebook=”1″ hide_on_tablet=”1″ hide_on_mobile=””]

Termos de Uso:<\/h2>

2. Todas as informa\u00e7\u00f5es constantes no website da EMEP e Aplicativo Parali, incluindo mas n\u00e3o limitado aos textos, fotografias, desenhos, imagens, v\u00eddeos, material audiovisual, est\u00e3o protegidos pelos direitos dos autores e s\u00f3 poder\u00e3o ser reproduzidas mediante autoriza\u00e7\u00e3o expressa da EMEP.
\n2.1. Qualquer direito autoral e outros direitos de propriedade intelectual contidos no website e no Aplicativo foram a ela licenciados seus propriet\u00e1rios para que pudessem ser reproduzidos no Website e no Aplicativo da Parali.
\n2.2. Pertencem ou Licenciado \u00e0 EMEP:
\n2.2.1. todo e qualquer software ou funcionalidade empregado pela EMEP referente ao Website e ao Aplicativo;
\n2.2.2. a identidade visual do Website e do Aplicativo (incluindo o projeto de arte gr\u00e1fico-visual de quaisquer de suas p\u00e1ginas);
\n2.2.3. o nome empresarial, marca, nome de dom\u00ednio, slogan ou express\u00e3o de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Website e no Aplicativo; e
\n2.2.4. todo e qualquer conte\u00fado criado e produzido pela EMEP, por si ou por terceiros, os quais n\u00e3o poder\u00e3o ser reproduzidos, sob qualquer meio ou forma, pelos Utentes.
\n2.3. As informa\u00e7\u00f5es operacionais e institucionais publicadas no Website e no Aplicativo da EMEP s\u00e3o destinadas ao p\u00fablico geral.
\n2.4. \u00c9 terminantemente proibida:
\n2.4.1. A reprodu\u00e7\u00e3o, tradu\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, venda, publica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou n\u00e3o comercial, dos conte\u00fados do Website e do Aplicativo, sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o por escrito da EMEP.
\n2.4.2. A c\u00f3pia total ou parcial das bases de dados contidas no Website e no Aplicativo da EMEP.
\n2.4.3. A reprodu\u00e7\u00e3o ou imita\u00e7\u00e3o, total ou parcial, com ou sem acr\u00e9scimo, das marcas, emblemas, figuras, s\u00edmbolos, gravuras, logotipos ou qualquer outro signo distintivo contido no Website e no Aplicativo.<\/p>\n<\/div><\/div>[vc_empty_space alter_height=”small” hide_on_desktop=”” hide_on_notebook=”” hide_on_tablet=”” hide_on_mobile=”” css=”.vc_custom_1634770879842{margin-bottom: 1rem !important;}”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row full_width=”stretch_row” hide_bg_image_on_tablet=”” hide_bg_image_on_mobile=”” css=”.vc_custom_1514297134543{background-color: #f6f7f8 !important;}”][vc_column icons_position=”left”][vc_empty_space alter_height=”small” hide_on_desktop=”” hide_on_notebook=”” hide_on_tablet=”” hide_on_mobile=”” css=”.vc_custom_1634770917522{margin-bottom: 1.8rem !important;}”]

Pol\u00edtica de Privacidade de dados do Utente:<\/h2>

3.1. A presente Pol\u00edtica de Privacidade se aplica \u00e0 obten\u00e7\u00e3o, uso, guarda e revela\u00e7\u00e3o de Dados e Informa\u00e7\u00f5es Pessoais eventualmente fornecidas pelos Utentes no Website e no Aplicativo da EMEP.<\/p>\n

3.2. O objetivo da EMEP ao obter os dados e eventuais informa\u00e7\u00f5es pessoais dos Utentes visa t\u00e3o somente:
\n3.2.1. Atender as solicita\u00e7\u00f5es dos Utentes, sanar as suas d\u00favidas, retornar os contatos, prestar suporte e lidar com solicita\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es, dentro das possibilidades da EMEP;
\n3.2.2. Garantir que nossos Servi\u00e7os estejam funcionando conforme o esperado, por exemplo, para rastrear interrup\u00e7\u00f5es ou resolver problemas informados.<\/p>\n

3.2.3. Entrar em contato com o Utente para fazer pesquisas e question\u00e1rios.<\/p>\n

3.2.4. Tamb\u00e9m podemos usar e processar os dados e informa\u00e7\u00f5es pessoais eventualmente fornecidas pelos Utentes, para as seguintes finalidades:
\n3.2.4.1. Aplicar os Termos de Uso ou a Pol\u00edtica de Privacidade;
\n3.2.4.2. Entrar em contato com o Utente quando a EMEP achar necess\u00e1rio;
\n3.2.4.3. Obedecer a qualquer legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e auxiliar os \u00f3rg\u00e3os de cumprimento da lei nos termos da legisla\u00e7\u00e3o, e quando a EMEP acreditar de boa-f\u00e9 que a coopera\u00e7\u00e3o com esses \u00f3rg\u00e3os \u00e9 exigida por lei ou atende aos padr\u00f5es e procedimentos legais aplic\u00e1veis;
\n3.2.4.4. Detectar abusos e atividades ilegais, encontrar e prevenir fraudes, apropria\u00e7\u00f5es ind\u00e9bitas, viola\u00e7\u00f5es, roubos de identidade e outras atividades e usos indevidos dos Servi\u00e7os;
\n3.2.4.5. Solucionar danos e mau funcionamento;
\n3.2.4.6. Protocolar quaisquer a\u00e7\u00f5es em caso de disputa ou processo judicial de qualquer tipo entre voc\u00ea e os Servi\u00e7os, outros Utentes ou terceiros com rela\u00e7\u00e3o a esses Servi\u00e7os;
\n3.2.4.7. Cumprir os termos desta Pol\u00edtica de Privacidade e dos Termos de Uso;
\n3.2.4.8. Ajudar a melhorar a seguran\u00e7a e a confiabilidade dos nossos Servi\u00e7os, incluindo detectar, prevenir e resolver riscos de seguran\u00e7a e problemas t\u00e9cnicos que podem prejudicar a EMEP, nossos Utentes ou o p\u00fablico.<\/p>\n

3.3. Atendendo a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, \u00e9 garantida aos Utentes do Website e do Aplicativo a privacidade dos dados pessoais por eles fornecidos. Para tanto, a EMEP declara expressamente n\u00e3o dispor de quaisquer mecanismos que identifiquem pessoalmente os Utentes e\/ou seus respectivos endere\u00e7os eletr\u00f4nicos. Todos os dados e informa\u00e7\u00f5es pessoais aos quais a EMEP tem
\nacesso pelo Aplicativo ou pelo Website s\u00e3o, necessariamente, informados pelos pr\u00f3prios Utentes de forma volunt\u00e1ria no campo \u201cFale Connosco e a quando do Registo no Aplicativo \u201d.
\n3.4. N\u00e3o obstante o exposto no par\u00e1grafo acima, a EMEP se reserva ao direito de gerar informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas e gen\u00e9ricas sobre o comportamento dos Utentes no Website e no Aplicativo e declara que os n\u00fameros de Visitas do Website e do Aplicativo s\u00e3o contabilizados, podendo ser livremente divulgados.<\/p>\n

3.5. A EMEP n\u00e3o divulgar\u00e1 ou repassar\u00e1 a terceiros qualquer dado ou Informa\u00e7\u00e3o Pessoal dos Utentes, exceto quando:
\n3.5.1. houver autoriza\u00e7\u00e3o expressa pelo Utente;
\n3.5.2. por for\u00e7a de lei; ou
\n3.5.3. ordem judicial ou administrativa emanada pela Autoridade P\u00fablica.<\/p>\n

3.6. O Utente se responsabiliza pela precis\u00e3o e veracidade dos dados informados e reconhece que estar\u00e1 sujeito \u00e0s penalidades legais caso envolva terceiros alheios a rela\u00e7\u00e3o EMEP \u2013 Utente.
\n3.7. O Utente declara estar ciente e concordar com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informa\u00e7\u00f5es enviadas e\/ou transmitidas pelo Utente nos termos acima estabelecidos.
\n3.8. Solicitaremos o consentimento do Utente antes de usar as informa\u00e7\u00f5es para finalidades que n\u00e3o estiverem abordadas nesta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

Pol\u00edtica de Privacidade da Sala de Imprensa \u2013 Exclusiva para o Website:
\n4.1. A funcionalidade \u201cNoticias\u201d \u00e9 \u00e1rea de conte\u00fado disponibilizado no Website que visa dar acesso a conte\u00fado das atividades da EMEP e relacionados com o servi\u00e7o do mesmo.
\n4.2. Para acessar o conte\u00fado Privado ser\u00e1 necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de cadastro no Aplicativo, mediante a cria\u00e7\u00e3o de um perfil com login e Senha, e fornecimento de dados pessoais de cadastro, tais como: nome completo, telem\u00f3vel, e-mail e NIF.<\/p>\n

Links de Terceiros:
\n5.1. O Website poder\u00e1 conter links para website(s) de terceiros. O Utente reconhece estar sujeito aos termos de uso e pol\u00edticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s).<\/p>\n

Toler\u00e2ncia:
\n6.1. Eventual toler\u00e2ncia ao n\u00e3o cumprimento de quaisquer das disposi\u00e7\u00f5es destes Termos de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade por qualquer Utente n\u00e3o constituir\u00e1 ren\u00fancia ao direito de exigir o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o, nem perd\u00e3o, nem altera\u00e7\u00e3o do que consta aqui previsto.<\/p>\n

Altera\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es:
\n7.1. A EMEP, a qualquer tempo, a seu exclusivo crit\u00e9rio e sem necessidade de qualquer aviso pr\u00e9vio ou posterior de qualquer Utente ou terceiros, poder\u00e1:
\n7.1.1. suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Website e\/ou Aplicativo e
\n7.1.2. remover, alterar e\/ou atualizar o Website no todo ou em parte bem como seus respectivos conte\u00fados e\/ou Termo de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

7.2. Qualquer altera\u00e7\u00e3o e\/ou atualiza\u00e7\u00e3o deste Termo de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade passar\u00e1 a vigorar a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o no Website e\/ou no Aplicativo e dever\u00e1 ser integralmente observada pelos Utentes.<\/p>\n

Seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es:
\n8.1. A EMEP trata a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es como prioridade m\u00e1xima.
\nAnalisamos nossas pr\u00e1ticas de coleta, armazenamento e processamento de dados, incluindo medidas de seguran\u00e7a f\u00edsica, para minimizar o risco de o acesso n\u00e3o autorizado aos nossos sistemas. Al\u00e9m disso, restringimos o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pessoais aos funcion\u00e1rios e contratados da EMEP que precisam process\u00e1-las. Todas as pessoas com esse acesso est\u00e3o sujeitas a rigorosas obriga\u00e7\u00f5es contratuais de confidencialidade, podendo ser processadas ou dispensadas se deixarem de cumpri-las.
\n8.2. Os insights que recebemos na manuten\u00e7\u00e3o dos nossos Servi\u00e7os nos ajudam a detectar e bloquear automaticamente amea\u00e7as de seguran\u00e7a para que elas n\u00e3o cheguem at\u00e9 o Utente. No entanto, mesmo com essas medidas, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fornecer garantia absoluta. Portanto, embora a EMEP envide todos os esfor\u00e7os razo\u00e1veis para proteger os dados e eventuais informa\u00e7\u00f5es pessoais fornecidas pelos Utentes, n\u00e3o podemos garantir e o Utente n\u00e3o pode esperar que nossas bases de dados estejam imunes a viola\u00e7\u00f5es, irregularidades, falhas, intercepta\u00e7\u00f5es ou acessos ilegais ou outros tipos de abuso e uso indevido.
\n8.3. A EMEP n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por falhas, interrup\u00e7\u00f5es ou pelo mau funcionamento dos Servi\u00e7os do fornecedor de acesso \u00e0 Internet do Utente, assim como por qualquer causa externa ao Website ou Aplicativo que poderia interromper ou prejudicar o acesso aos Servi\u00e7os do Website ou Aplicativo.
\n9. Veda\u00e7\u00e3o a fins comerciais:
\n9.1. O Utente se compromete a utilizar o Website e o Aplicativo unicamente para fins pessoais e ao que \u00e9 destinado.
\n9.2. \u00c9 vedada a explora\u00e7\u00e3o do Website e do Aplicativo para fins comerciais, promocionais, eleitorais, e de recrutamento.<\/p>\n

10. Contato com a EMEP:
\n10.1. Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade ou se acreditar que sua privacidade foi comprometida durante o uso dos Servi\u00e7os,
\nentre em contato com a EMEP pelo e-mail\u00a0info@emep.cv. Voc\u00ea pode enviar outras solicita\u00e7\u00f5es, respostas, perguntas e reclama\u00e7\u00f5es para a EMEP pelo e-mail\u00a0info@emep.cv<\/p>\n

11. Disposi\u00e7\u00f5es Finais:
\nA EMEP OFERECE O SERVI\u00c7O \"NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA\", \"CONFORME DISPON\u00cdVEL\" E NA EXTENS\u00c3O PERMITIDA PELA LEI APLIC\u00c1VEL, E N\u00c3O CONCEDE GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS, IMPL\u00cdCITAS, ESTATUT\u00c1RIAS OU DE OUTRA FORMA COM RELA\u00c7\u00c3O AO SERVI\u00c7O (INCLUINDO TODO O CONTE\u00daDO CONTIDO NO MESMO E ESPECIALMENTE
\nDESATUALIZA\u00c7\u00d5ES PONTUAIS DE CONTE\u00daDO DECORRENTES DO DINAMISMO DO SISTEMA OU DO GRANDE N\u00daMERO DE INTERCORR\u00caNCIAS EXTERNAS A QUE ESTAMOS EXPOSTOS).<\/p>\n

EM TODA A EXTENS\u00c3O PERMITIDA PELA LEI APLIC\u00c1VEL, EM NENHUMA CIRCUNST\u00c2NCIA, A EMEP, FUNCION\u00c1RIOS, PARCEIROS OU PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS SER\u00c3O RESPONS\u00c1VEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, LUCROS CESSANTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU PERDA DE DADOS, USO, CLIENTELA E OUTRAS PERDAS INTANG\u00cdVEIS, RESULTANTES DO SEGUINTE:<\/p>\n

(I) O SEU ACESSO, UTILIZA\u00c7\u00c3O OU INCAPACIDADE DE ACESSO OU UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS,
\n(II) A CONDUTA OU CONTE\u00daDO DE OUTROS UTENTES OU TERCEIROS NA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS; OU
\n(III) ACESSO, USO OU ALTERA\u00c7\u00c3O N\u00c3O AUTORIZADA DO SEU CONTE\u00daDO, AINDA QUE A EMEP TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS.<\/p>\n

ESTES TERMOS CONSTITUEM O ACORDO ESTABELECIDO ENTRE VOC\u00ca E A EMEP SOBRE O USO DO SERVI\u00c7O. SE QUALQUER DISPOSI\u00c7\u00c3O DESTES TERMOS FOR CONSIDERADA INV\u00c1LIDA, AS DEMAIS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PERMANECER\u00c3O EM PLENO VIGOR E EFEITO.<\/p>\n<\/div><\/div>[vc_empty_space alter_height=”medium” hide_on_desktop=”” hide_on_notebook=”” hide_on_tablet=”” hide_on_mobile=”” css=”.vc_custom_1523352837327{margin-bottom: -0.7rem !important;}”][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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